Verdades e mentiras

Afinal, quem tem
>
> medo da mentira?
>
> José Nêumanne
>
> Quem cobra verdade da ditadura extinta não deve perdoar mentiroso nem
> destruir provas
>
> A verdade não é, nunca foi, um valor absoluto, um bem em si. Verdades
> podem ferir, magoar, prejudicar. Assim como mentiras, a depender de
> como são contadas e para que são usadas, podem se tornar até
> edificantes. Gabriel García Márquez imagina que Jonas saiu, à noite,
> para a farra, dormiu fora de casa e, quando recuperou a clarividência,
> contou à mulher a aventura que teria vivido dentro do ventre de uma
> baleia. A imaginosa invenção do bebum salvou a paz familiar e
> tornou-se pedra fundamental da ficção, gênero literário que, como
> qualquer obra humana, pode servir ao bem e ao mal, ser inútil e
> desagradável ou útil e prazeroso. Do ponto de vista filosófico, há
> controvérsias sobre a existência da verdade absoluta, assim como se
> discute a existência da mente superior que a criou. Quase sempre é
> relativa e pode ser contraditória.
>
> Na quinta-feira da semana passada, a presidente Dilma Rousseff
> sancionou a lei que cria a Comissão da Verdade, uma instituição
> imperfeita, como o são todas as criações do ser humano, para buscar a
> memória que a ditadura militar brasileira tentou sepultar em covas
> rasas de cemitérios clandestinos. Nada contra. A revelação de uma
> verdade pretérita não poderá fazer mal algum porque, se “malfeitos”
> foram executados no arbítrio, o Estado Democrático de Direito já os
> absolveu na figura jurídica clássica da prescrição. Saber-se-á que
> determinado oficial ou policial torturou e pelo hediondo crime ele
> será sempre execrado e apontado na rua como um réprobo por suas
> vítimas, agora no poder. Entre eles, a presidente mesma, que guerreou,
> foi presa e maltratada.
>
> Para ser digna da pomposa denominação a comissão teria de ser bifronte
> como o deus romano Juno, que tem duas faces, uma voltada para um lado
> e outra, para o lado oposto. Nas escolas de Jornalismo ensina-se que o
> relato dos fatos será tanto mais imparcial quanto contiver os dois ou
> mais lados da questão. É a teoria Rashomon da narrativa: como no filme
> clássico do japonês Akira Kurosawa, cada fato permite uma gama
> múltipla de relatos, assim como o delito testemunhado por várias
> pessoas com pontos de vista diferentes do mesmo ocorrido. A comissão
> de Dilma, contudo, dificilmente abrigará as versões dos que venceram a
> guerra suja e acabaram alijadas do poder.
>
> A questão da multilateralidade da verdade relativa, contudo, não é a
> única que se apresenta no debate sobre a comissão que o governo
> esquerdista criou para julgar os crimes da direita derrotada nas
> urnas. Fica em aberto também a limitação cronológica da apuração. Por
> que limitá-la ao prazo da ditadura?
>
> Não será a verdade um valor positivo a ser perseguido também no Estado
> Democrático de Direito? A pergunta ganha força quando se sabe que no
> mesmo dia o País foi informado de que o chefão do Partido Democrático
> Trabalhista (PDT) – no qual Dilma militou –, Carlos Lupi, mentiu com
> loquacidade e desfaçatez. E, ao desmentir, mentiu mais numa vez,
> desmoralizando a natureza redentora da mentira, consagrada no mais
> popular e sagrado dos livros, a Bíblia.
>
> E, só para Dilma não ficar com a responsabilidade inteira pelo desafio
> ao relato veraz dos fatos, convém lembrar que na dita quinta-feira 17
> o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou uma vez mais a decisão sobre um
> assunto de altíssima relevância para a transparência indispensável ao
> exercício da Justiça na vigência da democracia. O pedido do Ministério
> Público Federal (MPF) para que o Supremo autorize a eliminação de
> todas as provas referentes à Operação Satiagraha, empreendida por seus
> membros e pela Polícia Federal (PF), deverá ser julgado amanhã a
> partir de decisão a ser tomada e prolatada pela ministra Cármen Lúcia.
> Mas também poderá ser adiado mais uma vez.
>
> Tudo é, no mínimo, bem estranho. Da operação resultaram muitas
> notícias e nenhuma punição. O economista baiano Daniel Dantas, gestor
> de fundos do Opportunity, responsável pelo comando acionário da
> Telecom Brasil e denunciado pelo sócio hostil, a Telecom Italia,
> chegou a ser preso, assim como muitos de seus executivos. Homens
> públicos, como o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor no mercado de
> capitais Naji Nahas, foram tirados da cama e algemados, mas o assunto
> terminou, como muitos outros que foram alvo de investigações da PF
> “republicana” no governo Lula, mergulhando no buraco negro do
> ostracismo. Nenhum indício, entre os inúmeros levantados na
> investigação e divulgados com estardalhaço, passou pelas instâncias do
> Judiciário sem que em algum momento se verificassem abuso de
> autoridade, produção ilícita de provas, etc.
>
> Neste caso, não se trava uma batalha filosófica entre relato e
> invenção, mas está em questão um dos fundamentos do Estado de Direito,
> o da transparência. Réus, agentes da lei, promotores e juízes são
> todos súditos do mesmo império, o da norma legal. E não há nenhuma
> explicação plausível para a destruição de provas que tanto podem
> incriminar os acusados quanto pôr em dúvida a lisura de quem os houver
> investigado. Como provas não incriminam quem não tenha cometido
> delito, é de estranhar que logo os acusadores estejam interessados na
> sua eliminação. Se não é ético manter ocultas as práticas da ditadura,
> será muito menos sensato agir com a investigação da Operação
> Satiagraha com o zelo duvidoso atribuído a Ruy Barbosa de providenciar
> a remoção da mancha da escravidão pela queima dos documentos que a
> registravam.
>
> A Nação espera que Dilma não dê a Lupi o mesmo crédito dado pela
> mulher de Jonas ao marido inventivo. A presidente que criou a Comissão
> da Verdade não pode temer a mentira. Assim, também cabe ao STF provar
> que a força de possíveis implicados nas provas produzidas por PF, MPF
> e Justiça não será suficiente para imobilizar o Poder Judiciário,
> tornando-o cúmplice da destruição de provas, sejam estas contra
> investigados, acusadores ou investigadores.
>
> Jornalista, escritor e editorialista do Jornal da Tarde.
>
> (Publicado na pág. A2 do Estado de S. Paulo de quarta-feira 23 de
> novembro de 2011)

Comentários

 
Copyright ©2018 GArganTA MAGAlhães Todos os Direitos reservados | Designed by Robson Nascimento