Civilização e barbárie em Pinheirinho

> Pois é, eu não sei onde estava minha cabeça ontem que me esqueci de
> lhe mandar com um dia de antecedência meu texto para a página 2 do
> Estadão de hoje, quarta-feira, 1º de fevereiro, mês do carnaval de
> 2012. Desculpe e ei-lo:
>
> Civilização e barbárie na
>
> ocupação de Pinheirinho
>
> José Nêumanne
>
> Ações policiais para fazerem cumprir decisões judiciais não é da
> alçada da presidente
>
> Josef Stalin morreu, já não se fala em “centralismo democrático” como
> antigamente, mas a prática da obediência à palavra de ordem emanada do
> Comitê Central permanece viva, uma chama acesa a incendiar não mais os
> corações e mentes dos seres humanos, mas a velha e boa ordem da
> democracia burguesa. Antigamente o militante recebia o nome do
> candidato que tinha de sufragar na eleição por baixo da porta, por
> cuja fresta também chegava a palavra de ordem da ocasião. E a palavra
> de ordem do momento é “pau neles!” Vale a metáfora e também vale o
> sentido literal: em artigos em jornais e até no púlpito presidencial,
> a reintegração de posse do terreno pertencente à massa falida do
> “megaespeculador” Naji Nahas invadido há oito anos e, desde então,
> progressiva e definitivamente ocupado por sem-teto é um ato brutal
> contra um punhado de desvalidos da terra. O discurso é duro, a causa é
> nobre. Mas a palavra é débil: estamos num ano eleitoral e é preciso
> partir para o desforço físico, que machuca o adversário e introduz o
> protesto no noticiário do dia.
>
> “A falta de ação política positiva, capaz de gerar consensos e
> soluções, ficou evidente no Pinheirinho”, escreveu nesta página o
> professor titular de Teoria Política e diretor do Instituto de
> Políticas Públicas e Relações Internacionais da Unesp, Marco Aurélio
> Nogueira. Seu artigo publicado sábado 28 de janeiro está carregado de
> correção política e legitimidade acadêmica. Falta-lhe, contudo,
> verdade histórica. O professor se condói da situação dos 6 mil
> desabrigados pela força policial. Qualquer um o faria. É uma terrível
> injustiça esses trabalhadores não terem onde morar e o Estado
> brasileiro, representado pelos governos federal, estaduais e
> municipais, não dispor de nada que se possa chamar de uma política
> capaz de reduzir nosso vergonhoso déficit habitacional. O mestre
> relatou que “município, Estado e União assistiram ao crescimento do
> bairro e nada fizeram para gerenciar o que ali se estava gestando”.
> Apoiado! A omissão da autoridade, contudo, não pode ser corrigida com
> outra: vige no Brasil o Estado Democrático de Direito, o império da
> lei. Pratica-se a propriedade privada e a democracia se realiza na
> obediência à lei interpretada pelo juiz: a Justiça mandou entregar o
> terreno de volta aos donos. Cabia ao governador mandar cumprir a ordem
> judicial. Só isso.
>
> A polícia exorbitou? Ninguém percebeu a fotografia publicada nos
> jornais de uma tropa armada de paus e pedras para defender direitos
> inexistentes sobre solo alheio? Ninguém, de sã consciência, esperava
> que tropas policiais enfrentassem esses resistentes levando flores no
> cano de fuzis, em vez de baionetas. Um crítico isento aplaude o fato
> de a Polícia Militar (PM) paulista ter conseguido desarmar aquela
> resistência sem derramar sangue de ninguém e, sobretudo, sem produzir
> um cadáver. Em ano eleitoral, sangue e cadáver costumam interferir em
> resultados de urnas. A invasão sangrenta da Companhia Siderúrgica
> Nacional (CSN) às vésperas dos pleitos municipais de 1988 ajudou a
> eleger Luiza Erundina (PT) prefeita de São Paulo, a 400 quilômetros de
> Volta Redonda (RJ)
>
> Em Porto Alegre (RS) a presidente da República, Dilma Rousseff,
> manifestou-se uma oitava acima da crítica do professor sobre o
> assunto. Classificou de “barbárie” a ação policial e garantiu que
> nunca algo similar será praticado pelo governo federal sob suas
> ordens. O compromisso é uma tautologia enganadora, mais do que isso,
> uma verdade óbvia e insidiosa, pois essa não é uma tarefa atribuída
> pela ordem constitucional ao âmbito federal, mas uma obrigação
> estadual. A autoridade encarregada de empregar a força para fazer
> valerem decisões judiciais é a Polícia Militar, subordinada a
> governadores. Ou seja, Sua Excelência, com a devida vênia, prometeu o
> que cumprirá porque não lhe diz respeito algum.
>
> Já a definição presidencial da ação comandada pelo adversário político
> é simplesmente errada. Bárbara não foi a ação policial que desocupou o
> terreno, mas a situação social e a omissão governamental (muito bem
> descrita pelo professor Nogueira) que permitiram sua ocupação sem
> autorização do legítimo dono. Pode-se discutir se a PM paulista usou
> mais ou menos violência do que o necessário para fazer a ordem
> judicial ser cumprida. Mas negar à Justiça, na democracia, o uso do
> braço forte para obrigar quem viola a lei a se enquadrar em seus
> cânones é desconhecer o princípio básico da ordem democrática. Se não
> for um excesso de irreverência, talvez seja o caso de dizer que falou
> mais alto no coração da chefe (ou ela preferiria chefa?) de Estado seu
> passado de militante do que seu juramento de fazer cumprir a
> Constituição.
>
> Agora, já que a presidente falou em barbárie, ou seja, no estágio
> anterior ao convívio civilizado dos humanos, convém alertá-la de que
> bárbaros são os militantes que tentaram impedir a saída do prefeito de
> São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), da Sé, na festa do aniversário da
> cidade, e do secretário estadual da Cultura, Andrea Matarazzo, da nova
> sede do Museu de Arte Contemporânea (MAC), a pretexto de protestarem
> contra a desocupação da comunidade. Kassab administra um município a
> 100 quilômetros de distância do território conflagrado. Foi agredido
> gratuitamente, portanto, à saída da catedral, e numa praça onde se
> realizaram grandes encontros cívicos pela conquista da liberdade de
> pensar, agir e empreender. Matarazzo é titular de uma pasta
> responsável por teatros, museus, oficinas e salas de espetáculos e tem
> tanto que ver com o episódio de São José dos Campos como o bei de
> Túnis ou o califa de Bagdá. O desforço físico é a tentativa, essa,
> sim, bárbara de compensar a influência que a população nega nas urnas
> aos grupelhos de esquerda que plantam barracos em áreas proibidas para
> colherem sangue e cadáveres em ano de eleições.
>
> O saber do mestre e a imensa popularidade da presidente não
> conseguirão atenuar a barbárie de quem, não tendo votos, recorre a
> paus, pedras e ovos para tentar impor seus argumentos.
>
> Jornalista, escritor e editorialista do Jornal da Tarde
>
> (Publicado na página 02A de O Estado de S. Paulo da quarta-feira 1º de
> fevereiro de 2012)

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